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ROL DE DOCUMENTOS - GRAU DE SIGILO
N° | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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2019 | 30/12/2019 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2019, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |
2020 | 30/12/2020 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2020, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |
2021 | 30/12/2021 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2021, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |
2022 | 30/12/2022 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2022, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |
2023 | 30/12/2023 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2023, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |
2024 | 30/12/2024 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2024, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018. | VISUALIZAR |