Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc

Você está na página dos Atos Públicos referentes à Lei Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes.

https://viver.jaboatao.pe.gov.br/

Para acessar as publicações e documentos oficiais, utilize os arquivos disponibilizados abaixo:

cadastro cultural

CADASTRO CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PESSOA FÍSICA
CADASTRO CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PESSOA JURÍDICA
HOMOLOGAÇÃO NOVO CADASTRO CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

Editais

ERRATA EDITAIS 002, 003 E 005
EDITAL Nº 002.2021 FRUIÇÃO, CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO COMPLETO
EDITAL Nº 003.2021 SELEÇÃO FESTIVAIS COMPLETO
EDITAL Nº 004.2021 SELEÇÃO PARA MEMÓRIA VIVA COMPLETO
EDITAL 005.2021 TECNICOS COMPLETO
EDITAL Nº 001/2020 | SELEÇÃO PARA PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS E ENTIDADES CULTURAIS DE RELEVÂNCIA NA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
EDITAL Nº 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO EDITAIS Nº 001 E Nº 0002 DE 2020 - PRÊMIOS E SUBSÍDIO
Resultado do Edital 02_2021 Fruição, Criação, Difusão e Formação
Resultado do Edital 03_2021_Festivais
Resultado do Edital 04_2021 Memória Viva
Resultado do Edital 05_2021 Técnicos

LEIS E Decretos

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC
LEI FEDERAL Nº 14.017 | 29-06-2020
REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 10.464 | 17-08-2020
01 DECRETO Nº 120, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALDIR BLANC
DECRETO Nº 132.2020 - 23 DE OUTUBRO DE 2020

Planos

PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
PLANO DE TRABALHO DA LEI ALDIR BLANC
NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR da Lei Aldir Blanc - DIÁRIO OFICIAL

Atas

ATA DELIBERATIVA LEI ALDIR BLANC - CMPC - JULHO DE 2020
ATA DELIBERATIVA LEI ALDIR BLANC - CMPC - AGOSTO DE 2020
ATA DELIBERATIVA LEI ALDIR BLANC - CMPC - SETEMBRO DE 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO DE 2020

COMISSÃO GESTORA

ATA DA COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC
Resultado Final