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GUIAS E ORIENTAÇÕES

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2025
  • BOLETIM SECOP Nº 001/2025 - Aplicabilidade do Reajuste em Contratos de Locação e Contratos Administrativos – Preclusão e Prescrição
  • BOLETIM SECOP Nº 002/2025 - Contratações decorrentes de Adesão a Sistema de Registro de Preços como “Carona” – Diretrizes e Alertas dos Tribunais de Contas.
  • BOLETIM SECOP Nº 003/2025 - Dispensa em razão do valor
  • BOLETIM SECOP Nº 004/2025 - RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    • 2026
  • BOLETIM SECOP Nº 001/2026 - Repactuação do Plano Anual de Contratações (PCA) e procedimentos no Sistema de Governança Institucional - SGI para processos não executados no ano base
  • BOLETIM SECOP Nº 002/2026 - REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO ILÍCITO DE DESPESAS ATRAVÉS DE DISPENSAS À LICITAÇÃO
  • BOLETIM SECOP Nº 003/2026 – A obrigatoriedade de verificação do cumprimento das cotas legais de pessoas com deficiência, reabilitados da Previdência Social e aprendizes nas contratações públicas
  • APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
  • ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DO OBJETO CONTRATUAL
  • CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
  • CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
  • DISPENSA DE PEQUENO VALOR
  • INEXIGIBILIDADE PELO ART. 74, III, DA LEI Nº 14.133/2021 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
  • INEXIGIBILIDADE PELO ART. 74, II E IV DA LEI Nº 14.133/2021
  • LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS POR INEXIGIBILIDADE
  • LICITAÇÃO (CONFORMIDADE DE CONTRATAÇÕES)
  • PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO PRÉ-DEFINIDO
  • PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EMENDAS
  • PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
  • PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO/PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
  • CHAMAMENTO PÚBLICO PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – FASE PREPARATÓRIA
  • PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ACORDO DE COOPERAÇÃO
  • MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
  • REPOSITÓRIO NORMATIVO