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BOLETINS INFORMATIVOS
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2025
BOLETIM SECOP Nº 001/2025 - Aplicabilidade do Reajuste em Contratos de Locação e Contratos Administrativos – Preclusão e Prescrição
BOLETIM SECOP Nº 002/2025 - Contratações decorrentes de Adesão a Sistema de Registro de Preços como “Carona” – Diretrizes e Alertas dos Tribunais de Contas.
BOLETIM SECOP Nº 003/2025 - Dispensa em razão do valor
BOLETIM SECOP Nº 004/2025 - RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2026
BOLETIM SECOP Nº 001/2026 - Repactuação do Plano Anual de Contratações (PCA) e procedimentos no Sistema de Governança Institucional - SGI para processos não executados no ano base
BOLETIM SECOP Nº 002/2026 - REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO ILÍCITO DE DESPESAS ATRAVÉS DE DISPENSAS À LICITAÇÃO
CHECKLISTS
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APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DO OBJETO CONTRATUAL
CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
DISPENSA DE PEQUENO VALOR
INEXIGIBILIDADE PELO ART. 74, III, DA LEI Nº 14.133/2021 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
INEXIGIBILIDADE PELO ART. 74, II E IV DA LEI Nº 14.133/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS POR INEXIGIBILIDADE
LICITAÇÃO (CONFORMIDADE DE CONTRATAÇÕES)
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR ESCOPO PRÉ-DEFINIDO
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EMENDAS
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO/PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – FASE PREPARATÓRIA
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ACORDO DE COOPERAÇÃO
MANUAIS E CARTILHAS
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MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES