ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
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BOLETINS INFORMATIVOS
- BOLETIM CGM 001/2022 – Orientações Gerais sobre Licitação – Acórdão TCE.
- BOLETIM CGM 002/2022 – Vedações em Ano de Eleições.
- BOLETIM CGM 003/2022 – Fiscalização de Contratos de Terceirização de Serviços.
- BOLETIM CGM 004/2022 – Condutas Vedadas – Ano Eleitoral.
- BOLETIM CGM 005/2022 – Orçamento Estimativo.
- BOLETIM CGM 006/2022 – Preferência Pregão Eletrônico.
- BOLETIM CGM 007/2022 – Controle Interno Processos Licitatórios.
- BOLETIM CGM 008/2022 – Assédio Eleitoral.
- BOLETIM CGM 009/2022 – Portaria 003/2022 – EFD de retenções.
- BOLETIM CGM 010/2022 – Implantação do SIAFIC.
- BOLETIM CGM 011/2022 – Concessão de Diárias e Princípio da Transparência.
- BOLETIM CGM 001/2021 – Atualização cadastro de órgãos/gestores no TCE.
- BOLETIM CGM 002/2021 – Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- BOLETIM CGM 003/2021 – Contratos Imobiliários de locação.
- BOLETIM CGM 004/2021 – Excepcionalidade na prorrogação de contratos de serviços.
- BOLETIM CGM 005/2021 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.
- BOLETIM CGM 006/2021 – Atribuições do Controle Interno pela nova Lei de Licitações.
- BOLETIM CGM 007/2021 – Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidade.
- BOLETIM CGM 008/2021 – Regimento Interno OGM – Papel da Ouvidoria.
- BOLETIM CGM 009/2021 – Observações sobre abandono de cargo.
- BOLETIM CGM 010/2021 – Força de Trabalho para manutenção do serviço em pandemia.
- BOLETIM CGM 011/2021 – Prestação de Contas.
- BOLETIM CGM 012/2021 – Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP / CEIS.
- BOLETIM CGM 013/2021 – TCESP.
- BOLETIM CGM 014/2021 – Gestão de Frota.
- BOLETIM CGM 001/2020 – Relatório de Pagamento de Shows.
- BOLETIM CGM 002/2020 – Compras corporativas e SRP.
- BOLETIM CGM 003/2020 – Funcionamento da máquina administrativa (Covid-19).
- BOLETIM CGM 004/2020 – Prorrogação de prazos para prestações de contas.
- BOLETIM CGM 005/2020 – Alerta de responsabilização – último ano de mandato.
- BOLETIM CGM 006/2020 – Plano de Ações Intersetoriais COVID-19.
- BOLETIM CGM 007/2020 – Realização de gastos / contratação de pessoal.
- BOLETIM CGM 008/2020 – Distribuição Gratuita de Bens e Valores – ano eleitoral.
- BOLETIM CGM 009/2020 – Sistema de Tramitação de Documentos (STD).
- BOLETIM CGM 010/2020 – Fiscalização e sanções administrativas.
- BOLETIM CGM 011/2020 – Procedimentos licitatórios (Covid-19).
- BOLETIM CGM 012/2020 – Prazos prorrogados para envio de informações ao TCE.
- BOLETIM CGM 013/2020 – Recomendação TCE/PGJ – Dispensa/Inexigibilidade.
- BOLETIM CGM 014/2020 – Suspensão de licitações e reajustes – Decreto 049/2020.
- BOLETIM CGM 015/2020 – Transparência nas contratações emergenciais.
- BOLETIM CGM 016/2020 – Suspensão de provas de concursos públicos.
- BOLETIM CGM 017/2020 – Contratação temporária de pessoal – pandemia.
- BOLETIM CGM 018/2020 – Proibição de reajustes a servidores.
- BOLETIM CGM 019/2020 – Prazos de notificações do TCE.
- BOLETIM CGM 020/2020 – Flexibilização do isolamento social.
- BOLETIM CGM 021/2020 – Modelagem eletrônica das licitações.
- BOLETIM CGM 022/2020 – Controle das dispensas por valor.
- BOLETIM CGM 023/2020 – Publicação de extratos de contratos.
- BOLETIM CGM 024/2020 – Formalização tempestiva de termos aditivos.
- BOLETIM CGM 025/2020 – Novas datas para condutas vedadas (período eleitoral).
- BOLETIM CGM 026/2020 – Simplificação de atos e procedimentos.
- BOLETIM CGM 027/2020 – Propaganda antecipada ou extemporânea.
- BOLETIM CGM 028/2020 – Fontes de pesquisa de preços.
- BOLETIM CGM 029/2020 – Contratos temporários em tempos de pandemia.
- BOLETIM CGM 030/2020 – Realização de licitações em pandemia.
- BOLETIM CGM 031/2020 – Execução indireta de serviços da Administração.
- BOLETIM CGM 032/2020 – Controle interno relativo a obras – Resolução TCE 114/2020.